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Antes de mais nada, quero apenas informa que essas informações foram para o ano de 2020, portanto quando for no ano seguinte, ou seja 2021, será totalmente atualizado, mas aqui já serve como referencia para os devidos procedimentos!
Para trabalhar como vendedor ambulante no Carnaval, durante os desfiles dos blocos de rua, é preciso de credenciamento e, portanto, realizar previamente inscrições para atuar como tal.
Ou seja, de nada adianta chegar com o carrinho e artefatos debaixo do braço porque terá todo o material confiscado na primeira inspeção ou fiscal que lhe avistar vendendo qualquer tipo de produto sem o devido credenciamento.
Cada cidade tem o seu próprio processo seletivo aberto anualmente para vender no Carnaval e outras datas comemorativas. A seleção ocorre por meio de sorteios.
O número de possíveis vendedores ambulantes também varia de cidade para cidade, a depender do tamanho do carnaval dela. Por exemplo, no carnaval do Rio de Janeiro, um dos maiores do Brasil, 10 mil vendedores ambulantes foram credenciados no ano de 2019.
Confira, a seguir, como são realizadas as inscrições e como o processo seletivo funciona em alguns dos principais carnavais do Brasil.
As informações são baseadas nas inscrições dos anos passados, especialmente de 2019, uma vez que as informações do carnaval deste ano, de 2020, ainda não foram disponibilizadas.
Período de inscrições que aconteceu no ano de 2020
- De 10 de janeiro de 2020 até 18 de janeiro ás 23:59;
- Data do sorteio: 19 de janeiro de 2020.
Requisitos necessários
- Ser maior de 18 anos;
- Ser de nacionalidade brasileira;
- Possui cédula de identidade e CPF prório;
- Pagar a taxa de cadastramento que varia conforme a cidade e pode custar de R$ 25,00 a R$ 451,00 – as taxas costumam ser mais caras para os food trucks e para quem faz a venda de bebidas alcoólicas;
- Possuir comprovante de residência no município em que deseja fazer a inscrição e em seu nome;
Ao receber a confirmação do cadastro para exercer atividade de vendedor ambulante os cadastrados devem comparecer à Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) para obter as informações pertinentes que o autorizem a trabalhar durante o evento. Além disso, é por lá que deverá pegar a credencial física que deverá levar no dia de trabalho.
Regras para vender
Não é somente estar cadastrado que vai fazer com que o ambulante possa vender da forma como quiser. As secretarias de todas as cidades possuem legislações e regras que regulamentam o trabalho dos ambulantes. Confira algumas das principais delas:
- É proibido por lei durante esse tipo de evento a venda de alimentos e bebidas de forma fracionada e em recipientes de vidro
- O ambiente de trabalho deve estar sempre limpo
- Deve-se usar sapatos fechados
- Quem trabalha com alimentos deve estar limpo, com barba aparada e devidamente uniformizado com avental, boné e outros artigos de proteção e higiene
- Espeto e outros objetos cortantes para servir são proibidos
O cuidado com os carrinhos de pipoca, cachorro quente e caldo de cana, por exemplo, também devem ser redobrado, pois as bebidas devem ser vendidas sempre em cooler ou isopor.
O que acontece se desrespeitar as regras?
O ambulante que desrespeitar as regras e acabar sendo denunciado ou pego numa fiscalização terá todo o material apreendido imediatamente. Para consegui-lo de volta será preciso comparecer ao local cabível com um documento de identidade, auto de apreensão e pagar as multas cabíveis, que vão de R$ 75,66 a R$ 151,33 quando o assunto é pecar na limpeza ou falta de equipamentos.
Já a multa por ultrapassar os limites geográficos pré-estabelecidos no momento do cadastramento levam a uma multa de R$ 113,47.
Como se inscrever no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, os interessados precisam ter 18 anos ou mais, possuir RG, CPF e comprovante de residência no município do Rio de Janeiro (em seu nome).
O número de vagas no ano de 2019 foi de 10 mil, e estes foram selecionados por meio de um sorteio eletrônico. O resultado foi compartilhado por SMS e e-mail para os aprovados, que informaram esses dados no ato da inscrição.
Como comentado, o site para a inscrição ainda não foi disponibilizado para o Carnaval de 2020. Entretanto, assim que abrirem para os períodos de inscrições fique atento, pois é comum que o site fique fora do ar ou instável nos primeiros dias.
- Acesse o site http://www.carnavalderua2020.com.br
- Clique no botão “cadastrar-se”;
- Informe nos campos informados suas informações pessoais;
- Finalize a inscrição;
- Espere terminar o período de inscrição para visualização do resultado;
- O resultado com a autorização ou não para trabalhar como vendedor ambulante no carnaval é enviado por e-mail e SMS.
Como se inscrever em São Paulo
Em São Paulo, também é preciso ter 18 anos ou mais, possuir documentos de identificação e comprovante de residência na cidade. O número de vagas ofertadas no ano de 2019 também foi de 10 mil.
Ao contrário do processo do rio, as vagas não são preenchidas por sorteio, mas por ordem de inscrição: as 10 mil vagas estarão disponíveis até serem todas preenchidas. Para confirmar a inscrição, entretanto, é preciso se dirigir fisicamente a um local em que acontecerá o credenciamento. O local é informado ao final da inscrição.
O site para inscrição no ano de 2020 ainda não foi disponibilizado. Em 2019, as inscrições começaram na manhã de 15 de fevereiro de 2019, com certo atraso.
- Acesse o site http://www.carnavalderuasp2020.com.br/
- Clique no botão “cadastrar-se”;
- Informe nos campos informados suas informações pessoais;
- Finalize a inscrição;
- Espere terminar o período de inscrição para visualização do resultado;
- O resultado com a autorização ou não para trabalhar como vendedor ambulante no carnaval é enviado por e-mail e SMS.
Como se inscrever em Salvador
Em Salvador, o licenciamento de vendedores ambulantes começa ainda em janeiro. Em 2019, por exemplo, as inscrições começaram em 22 de janeiro, às 10:00, com término às 23:59 ou até as vagas serem totalmente preenchidas. Ao todo, foram ofertadas 2 mil vagas.
Os inscritos deverão realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), gerado no ato de inscrição, e posteriormente se encaminhar a local previamente definido para credenciamento.
Para realização da inscrição basta completar o passo a passo que segue:
- Acesse o site oficial da Secretaria Oficial e da Ordem Pública Salvador no link (www.ordempublica.salvador.ba.gov.br/)
- Clique no botão “fazer cadastro”;
- Insira todas as informações requeridas e complete o processo de inscrição;
- A confirmação e resultado serão enviadas por SMS e e-mail.
O procedimento também pode ser feito presencialmente, basta comparecer ao órgão na BR-324, na altura do KM 618 com a documentação em mãos para dar entrada no processo.
Como se inscrever em Olinda
Em Olinda, há duas opções de cadastramento: aqueles que já atuaram como vendedores ambulantes em carnavais passados pode realizar o cadastramento on-line, no site da prefeitura de Olinda que, em época de carnaval, é atualizado com um local própria para o cadastramento, que também conta com o pagamento de uma taxa e se dirigir em local informado no ato da inscrição.
Já aqueles que nunca atuaram como vendedores ambulantes antes não podem realizar o cadastramento online: pelo contrário, precisam se dirigir à sede da Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento, órgão responsável pelo processo, em data e horário previamente indicados (em 2019, por exemplo, ocorreu das 8h às 17h entre os dias 20 e 22 de fevereiro), munidos do documento de identificação (RG), do cadastro de pessoa física (CPF) e de comprovante de residência.
Como se inscrever em Belo Horizonte
A inscrição para vender no Carnaval de Belo Horizonte é feita com um prazo de adiantamento. O edital deve ser preenchido pelo comerciante dentro do período de inscrição para angariar uma vaga.
Para o ano de 2020 são previstos aproximadamente 9,5 mil ambulantes que devem se cadastrar no site oficial entre dezembro de janeiro para começar a atender aos blocos e desfiles que começam no fim de janeiro e possuem programação até o fim de fevereiro.
- Acesse a parte de eventos da Prefeitura de Belo Horizonte no site (http://eventosbh.pbh.gov.br/)
- Quando o edital estiver aberto clique em “fazer cadastro”;
- Informe os dados necessários e conclua o processo;
- A confirmação da inscrição será realizada via e-mail e SMS pela prefeitura;
- Se aprovado, o ambulante deve comparecer a Prefeitura para pegar a credencial.
Agora que você já está por dentro de como fazer a inscrição para ser vendedor ambulante no carnaval de 2020 está na hora de comemorar o feito com muito trabalho duro. Boas vendas!