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O REVALIDA é um projeto instituído pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde que implementou o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades do exterior em 2011. O objetivo desse exame é avaliar a proficiência dos médicos sobre conhecimentos, habilidades e competências que são requeridas para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Assim, espera-se que estes profissionais possuam nível equivalente ao que é exigido aos médicos formados em universidades brasileiras.
O REVALIDA configura-se então como uma opção para médicos formados no exterior, e que tenham interessem em atuar no Brasil, revalidarem seus diplomas. No entanto, é necessário que o profissional preencha os requisitos solicitados pelo exame. Confira abaixo mais detalhes sobre a inscrição e os procedimentos do REVALIDA 2020.
Inscrição
A inscrição para o exame deve ser feita no site do REVALIDA pelo link http://revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao. No momento da inscrição, o candidato deve estar atento as seguintes informações: indicação da instituição pública onde o médico deseja realizar a revalidação do diploma e o local onde fará os exames escritos. Além disso, alguns documentos serão solicitados para completar a inscrição.
Após completar a inscrição, é necessário realizar o pagamento das taxas que são emitidas por boletos eletrônico.
Requisitos Básicos
- Para ter direito de realizar o exame, é necessário que o candidato:
- Seja brasileiro(a) ou estrangeiro residente legalmente no Brasil;
- Seja portador de diploma médico expedido por uma universidade estrangeira que seja reconhecida no país de origem. Além disso, o diploma deve autenticado pelo consulado brasileiro;
- Possua o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), emitido pela Recita Federal do Brasil; e,
- Tenha enviado os arquivos de imagens do diploma, conforme solicitado pelo sistema de inscrição.
Documentos
No momento da inscrição, o médico candidato deve ter em mãos o número do CPF. Além disso, é necessário encaminhar uma cópia frente e verso do diploma em formato .pdf.
Não é necessário entregar os documentos antes da realização da prova.
Datas de inscrição
A última notícia divulgada pelo MEC é de que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras será realizado em duas edições anuais. No entanto, até o momento, as datas não foram divulgadas. Em crise desde 2017, o exame não acontece desde então.
Prova
O exame é implementado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em colaboração com a Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos. Atualmente, as universidades públicas participam da elaboração dos métodos de avaliação, na supervisão e do acompanhamento no dia do exame.
Como a prova conta com um rigoroso critério avaliativo, os médicos que são aprovados ficam isentos dos procedimentos usuais de contratação, como equivalência curricular, nem quanto às horas de formação nem quanto às disciplinas cursadas.
O Revalida ocorre em duas fases que são eliminatórias. A primeira consiste em uma prova teórica com 110 questões de múltipla escolha e 5 questões discursivas. Essa etapa aborda os conteúdos de clínica médica, cirurgia e medicina da família e saúde pública.
A segunda etapa consiste na avaliação de habilidades clínicas, onde o candidato deve demonstrar conhecimentos, habilidades e competências profundas do exercício da Medicina. São avaliadas as habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões. O conteúdo inclui ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e saúde pública.
Revalidação do diploma
Depois de realizado o exame, se aprovado, é necessário encaminhar o seu diploma para revalidação em uma universidade pública brasileira, onde pode ser exigido uma formação complementar. Caso não seja, é necessário também se inscrever no Conselho Regional de Medicina para conseguir sua habilitação como médico no Brasil.
Modificações do Revalida
O ministro da educação, chegou a sugerir esse ano que os médicos que queiram revalidar os diplomas tenham um limite de tentativas para prestar o REVALIDA. No entanto, a última notícia divulgada pelo MEC é de que os profissionais terão a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez.
Além disso, o ministro sugeriu que a prova deixasse de ser subsidiada e que tanto universidades públicas quanto privadas pudessem ser escolhidas para realizar o processo. Como a proposta ainda está sendo avaliada, o MEC não informou quais são as novas modificações aprovadas sobre o exame.