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O que é
O Vale-Cultura é um benefício ligado ao Programa de Cultura do Trabalhador, cujo objetivo é garantir acesso e incentivo aos programas culturais brasileiros.
O auxílio de R$50,00 é oferecido pelas empresas que fazem parte do Programa, e é fornecido aos funcionários de carteira assinada.
O Vale-Cultura dá ao trabalhador a oportunidade de ir a cinemas, museus, espetáculos, teatros, shows, e até mesmo a compra e aluguel de livros, DVDs, CDs, revistas e jornais. Além disso, também pode ser usado para a compra de instrumentos musicais ou programas culturais com um valor mais elevado, uma vez que o crédito é acumulativo e não tem validade.
A Caixa é cadastrada junto ao Ministério da Cultura como Empresa Operadora pronta para emitir e disponibilizar o Cartão Vale-Cultura Caixa às empresas.
Quem pode receber o cartão
O cartão Vale-Cultura é voltado para trabalhadores com vínculo empregatício, ou seja, com carteira assinada, que recebem até 5 salários mínimos.
É de escolha da empresa o número de funcionários que receberão o benefício, desde que esteja garantido primeiramente o auxílio aos trabalhadores que recebem menos de 5 salários mínimos.
Como funciona
Com o cartão Vale-Cultura o trabalhador pode adquirir ingressos para diferentes atrações culturais, além de comprar ou alugar itens musicais, livros, instrumentos.
| Produto/Serviço | Tipo de aquisição |
|---|---|
| Artesanato | Peça |
| Cinema | Ingresso |
| Curso de artes | Mensalidade |
| Curso de audiovisual | Mensalidade |
| Curso de circo | Mensalidade |
| Curso de dança | Mensalidade |
| Curso de fotografia | Mensalidade |
| Curso de música | Mensalidade |
| Curso de teatro | Mensalidade |
| Curso de literatura | Mensalidade |
| Disco-áudio ou música | Unidade |
| Dvd-documentários/filmes/musicais | Unidade |
| E-books (streaming) | Mensalidade |
| E-books (download) | Mensalidade |
| Escultura | Peça |
| Espetáculo de circo | Ingresso |
| Espetáculo de dança | Ingresso |
| Espetáculo de teatro | Ingresso |
| Espetáculo musical | Ingresso |
| Equipamentos de artes visuais | Unidade |
| Equipamentos e instrumentos musicais | Unidade |
| Exposições de arte | Ingresso |
| Festas populares | Ingresso |
| Fotografia / quadros / gravuras | Unidade |
| Jornais | Unidade |
| Leitor de livro digital | Unidade |
| Livros | Unidade |
| Música pela internet (streaming) | Mensalidade |
| Música pela internet (download) | Unidade |
| Vídeo pela internet (streaming) | Mensalidade |
| Partituras | Unidade |
| Revistas | Unidade |
| Venda e troca de ingressos pela internet para atividades culturais | Unidade |
| Vídeo pela internet (download) | Unidade |
| Venda de livros pela internet | Unidade |
| Venda de cds pela internet | Unidade |
| Venda de dvds pela internet | Unidade |
| Visitação de espaços culturais | Ingresso |
O benefício pode ser utilizado em todos os estabelecimentos credenciados no programa e que exerçam atividades econômicas culturais, incluindo compras online.
- Descontos no Imposto de Renda
Os participantes serão isentos de encargos e a empresa de lucro real poderá abater a despesa no imposto de renda em até 1%.
- Incentivo à Cultura
Fornecendo o cartão Vale-Cultura a sua empresa não só incentiva a cultura do país, como dá aos seus trabalhadores maiores chances de aprendizado.
- Taxa de Administração Negociáveis
Quanto maior o número de funcionário recebendo o auxílio, menores as taxas a serem pagas. Procure uma agência Caixa para mais informações.
Onde cadastrar minha empresa
Para realizar o cadastro da sua empresa no Programa de Cultura do Trabalhador e fornecer o Vale-Cultura, a empresa deve estar cadastrada no site do Ministério da Cultura. Escolha a Caixa como empresa operadora dos cartões que serão fornecidos aos trabalhadores. Após esse processo, dirija-se a uma agência Caixa.